BOLÍVIA

A Bolívia tem uma superfície de 1 098 581 km2 e uma população de cerca de 8 450 000 habitantes, tendo fronteiras com o Brasil, a Norte e a Este, com o Paraguai, a Sudeste, com a Argentina, a Sul, e com o Chile, a Sudoeste.

A capital administrativa localiza-se em La Paz, sendo a capital constitucional em Sucre. As línguas oficiais são o espanhol, o quéchua e o aimara.

Do século V a. C. ao século XIII d. C. floresceu no actual território boliviano a civilização de Tiahuanaco. Nos começos do século XIII a Bolívia foi incorporada no Império Inca.

Em 1536, o Alto Peru foi conquistado pelos espanhóis, tendo deste modo caído o último reduto dos Incas. Em 1552 teve início a primeira diocese criada em território boliviano. As minas de prata de Potosi, descobertas em 1545, contribuíram para o desenvolvimento da colónia, que até 1776 dependeu do vice-reino de Lima, sendo então integrada no vice-reino do Rio de la Plata.

Após algumas tentativas insurreccionais, como a dos Tupac Katari (1770) e Tupac Amaru (1780), as expedições militares de A. J. Sucre e S. Bolívar, vitoriosos dos espanhóis em Ayacucho (1824), levaram à independência do Alto Peru, em 1825, que tomou o nome de Bolívia (em homenagem ao seu libertador).

Não tem sido pacífica nem gloriosa a história deste país. De 1825 a 1860 teve 11 constituições políticas e 70 presidentes; nos seus primeiros 160 anos de existência conheceu cerca de 200 revoluções.

De 1825 a 1935 a Bolívia perdeu 54 % do seu território; após uma guerra com o Chile (1879-1884), teve de ceder-lhe todo o litoral do Pacífico (120 000 km2) – Antofagasta e Atacama; em 1903, viu-se obrigada a entregar ao Brasil o território do Acre e parte do Mato Grosso; depois de uma guerra com o Paraguai (1932-1935), viu-se privada do território do Chaço (rico em petróleo).

A Bolívia tem sido periodicamente abalada por reivindicações dos mineiros índios contra as grandes empresas e palco de lutas conduzidas por guerrilheiros revolucionários, das quais o caso Régis Debray e a captura e morte de «Che» Guevara são os episódios mais conhecidos.

A nível cultural, destaque para a música; a Bolívia possui duas correntes bem diferentes: por um lado, o trepidante ritmo da música espanhola semelhante à de outros países da América Latina e, por outro, a música dos planaltos, de origem índia, lenta e triste, cujo principal instrumento é a flauta de cana, dos pescadores do lago Titicaca.

"A Enciclopédia", edição Editorial Verbo, SA / Público, 2004

ARGENTINA

A Argentina é o país mais meridional da América do Sul, dispondo de uma superfície de 2 780 092 km2 (3 694 km de comprimento e largura a variar entre 400 km e 1 460 km) e uma população de cerca de 37 milhões de habitantes.

Faz fronteira com o Chile a Oeste e a Sul (no extremo do continente), com a Bolívia e o Paraguai a Norte e com o Brasil e o Uruguai a Este, tendo também costa atlântica a Sudeste.

É uma união federal, formada por 22 províncias, sendo Buenos Aires a capital, com uma população de cerca de 13 milhões de habitantes na sua área metropolitana. As principais cidades são Córdoba, La Matanza, Rosário, Mar del Plata, La Plata e Tucumán. A língua oficial é o castelhano.

O espanhol J. Diaz de Solis chegou ao estuário do Rio da Prata em 1516, tendo Pedro Mendoza fundado Santa Maria del Buen Aire em 1536. Após ataque dos índios, seria reconstruída em 1580, por Juan de Garay, passando a ter a denominação de Buenos Aires.

O território argentino foi dependente do vice-reino de Lima até 1776, altura em que foi criado o vice-reino do Rio da Prata. O vice-rei espanhol do Rio da Prata seria deposto em 1810, vindo José de San Martín a proclamar a independência da Argentina em 1816, no Congresso de Tucumán.

Em 1835, o general Rosas instaura uma ditadura, a qual se prolonga até 1852. Em 1880, Buenos Aires passa a ser a capital federal, iniciando-se então a chegada de numerosos emigrantes europeus.

A partir de 1930, o país entra em crise, até que, em 1946, Juan Domingo Péron inicia um período de ditadura com o apoio dos “descamisados”, as camadas mais pobres da população, beneficiando de reformas sociais, da partilha das grandes propriedades rurais e, sobretudo, da popularidade da mulher, Eva Péron.

Entrando em conflito com a Igreja Católica, acabaria por ser derrubado pelo exército em 1955. De 1955 a 1972, o país passou por uma série de governos instáveis, principalmente de cariz militar, os quais seriam também depostos por golpe militares.

Em 1973, procurou institucionalizar-se a democracia, com o regresso de Péron, na sequência das eleições presidenciais de 1973. Péron viria a ser substituído pela viúva, Isabel Péron (sua segunda mulher), criando-se contudo um clima de guerrilha que originaria novo golpe de Estado em 1976, impondo-se novamente o regime militar, liderado sucessivamente pelos generais Jorge Rafael Videla, Roberto Viola e Leopoldo Galtieri.

Na sequência da ocupação das Ilhas Malvinas (Falkland), a Argentina entrou em guerra com o Reino Unido. A forte derrota sofrida em 1982, conduziria à instauração de um regime de cariz democrático, sucedendo-se como presidentes Raul Alfonsin, Carlos Menem, após o que o país entrou num período de grave crise económica e política, de que procura actualmente sair.

Os grandes nomes da cultura no país foram: José Hernández (1834-1886), Jorge Luís Borges (1899-1986), Júlio Cortázar (1914-1984) e Ernesto Sábato (1911), todos na literatura; e, na música, Carlos Gardel (1887-1935) e Astor Piazzola (1921-1992).

"A Enciclopédia", edição Editorial Verbo, SA / Público, 2004

INDEPENDÊNCIAS SUL-AMERICANAS (VI)

A independência hispano-americana não teve como única consequência política o estabelecimento de governos republicanos e constitucionais em lugar da monarquia Borbónica espanhola.

Em 1830, os territórios que haviam estado submetidos à coroa espanhola dividiam-se em 11 nações, número que, em 1903 (com a desintegração final da América Central, a independência da R. Dominicana e Cuba e a criação do Panamá por cisão da Colômbia) ascenderia a 18, marcando um forte contraste com a unidade preservada na América portuguesa e com a união federal que as colónias inglesas na América haviam estabelecido sob a égide dos Estados Unidos, no final do século XVIII.

Não obstante a história comum de conquista, colonização e governo imperial, e pese a existência de uma língua e um património cultural comuns, a América espanhola desintegrar-se-ia por completo.

Factores geográficos e históricos explicam a desagregação da América. A complexidade do território contribuiu para a separação e formação de núcleos populacionais com sentimentos locais.

A aparente unidade formal da colónia, acabou por revelar-se uma variedade a nível de diversidade racial e, particularmente, de estruturação económica, acabando por resultar no nascimento de nações que quase repetiam o antigo quadro da divisão administrativa colonial, até na demarcação das suas fronteiras, tão vagas e imprecisas com outrora, originando conflitos internacionais e ajustes territoriais durante o século XX.

INDEPENDÊNCIAS SUL-AMERICANAS (V)

Tendo presente o carácter regional ou local que o movimento político adquiriu desde o início, começou a exercer-se uma soberania em termos regionais, em torno das capitais dos vice-reinados.

A ideia da união defendida por Simão Bolívar, San Martín, Hidalgo, entre outros, evocando a Monarquia e o Império, viria a ser derrotada.

Bolívar defendia a união como forma de defesa do Continente, e sobretudo, devido aos interesses comuns e às afinidades culturais.

Em 1824, convidaria o Peru, Colômbia, México, Guatemala, Rio de la Plata e Chile a constituir uma Confederação. Os representantes dos 4 primeiros reuniram-se no Congresso do Panamá em Junho de 1825, mas os seus acordos não vingariam em termos históricos.

Ao contrário, assistir-se-ia a um processo de desagregação: nações confederadas durante a Guerra da Independência, como a “Grande Colômbia”, separar-se-iam em 1830, originando diferentes nações: Venezuela, Colômbia e Equador; ao mesmo tempo que Regiões unidas administrativamente desde os tempos da colonização, como a Capitania Geral e a Guatemala, converter-se-iam em 5 países independentes: Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Costa Rica.

INDEPENDÊNCIAS SUL-AMERICANAS (IV)

A reacção absolutista de 1814 manifesta-se com o regresso ao poder de Fernando VII, que ignora a Constituição Liberal de 1812, inaugurando uma política de “pacificação” da América, o que culminaria numa resposta americana (dominada pela burguesia crioula), com a propagação dos ideais independentistas, a partir do Vice-Reino de Nova Granada e no Vice-Reino do Prata, transformando-se em “Guerras patrióticas de libertação”, iniciadas em dois sentidos:

(i) a partir do Norte, lideradas por Simão Bolívar, expulsando os espanhóis da Colômbia, Venezuela e do Equador;

(ii) a partir do Sul, sob o comando de San Martín, libertando a Argentina, o Chile e o Peru; a vitória de Ayacucho, em 1824, colocaria termo ao domínio espanhol na América.

O movimento liberal espanhol de 1820 voltaria a impor a Constituição de 1812, impedindo a vontade real de enviar fortes contingentes militares para novamente “pacificar” a América.

Alcançada a independência, surgiu a necessidade de organização, colocando-se como questão prévia prioritária resolver o problema das nacionalidades: criar uma única ou várias nações?

INDEPENDÊNCIAS SUL-AMERICANAS (III)

As invasões francesas aceleraram a decadência da Coroa Espanhola. A crise monárquica de 1808, provocada pela abdicação de Fernando VII e Carlos IV a favor do irmão de Napoleão (José Bonaparte), cuja reacção foi o movimento “Juntista”, quer em Espanha, quer na América – tornando-se a América espanhola, por lei de 1809, parte integrante da Coroa –, levaria a que, de uma atitude inicial de fidelidade, se derivasse gradualmente até à autonomia separatista, por via das influências dos ideais revolucionários.

Os combates agudizavam-se, em particular nas zonas de grande implantação de forças espanholas, como o México e o Vice-Reino de Nova Granada (Venezuela, Colômbia, Equador e Panamá).

Ao invés, o Paraguai, com o golpe de José Gaspar Francia, declarava a independência em 1811, sem que chegasse a haver um conflito aberto.

À excepção do Vice-Reino da Prata (Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia), os realistas espanhóis conservariam uma posição dominante até 1814.

Em Maio de 1814, em manifesto dirigido aos americanos, estes eram intimados a depor a sua atitude de rebeldia e a submeter-se ao Rei – pretendendo retornar-se à situação de 1810, ignorando o ocorrido durante o período de ausência do trono do monarca -, apoiando-se em contingentes militares enviados para o México e Venezuela.

INDEPENDÊNCIAS SUL-AMERICANAS (II)

Os factos que provocaram a emancipação política da América Latina constituem parte de um processo histórico que decorre entre 1808 e 1824, iniciado nas Índias como resposta ao movimento Juntista – desenvolvido em Espanha para defender os direitos de Fernando VII, prisioneiro de Napoleão -, tendo na sua fase inicial um carácter autonomista e federalista, o qual acabaria por derivar até à rebelião independentista, vindo a consumar-se com as Guerras da Independência (com um carácter de guerras civis), quase em simultâneo em toda a América.

A emancipação política teria origem em dois tipos de causas:

(i) internas (deficiente administração, o regime comercial de monopólio e proteccionismo económico, a segregação de mestiços e crioulos, o absolutismo e a tirania das autoridades) e

(ii) externas (a influência dos políticos europeus sobre os crioulos, a influência da Revolução Francesa e dos seus ideais de liberdade e igualdade, a difusão das ideias iluministas francesas e do liberalismo inglês, o exemplo da Independência dos Estados Unidos, o papel desempenhado pelas sociedades secretas e a participação activa dos jesuítas expulsos) – situações potenciadas pela invasão de Espanha por Napoleão e a reacção provocada na América pelo absolutismo de Fernando VII após o seu regresso ao trono em 1814.

INDEPENDÊNCIAS SUL-AMERICANAS (I)

Em menos de 20 anos, concretiza-se o processo de independências em toda a América do Sul: o Paraguai proclama a Independência em 1811; a Argentina, em 1816; o Chile, em 1818; a Venezuela e a Colômbia, em 1819; o México (na América Central), em 1821; o Equador e o Brasil, em 1822; o Peru, em 1824; a Bolívia, em 1825; o Uruguai, em 1828.

A Grã-Colômbia idealizada por Simão Bolívar fragmentar-se-ia em Venezuela, Colômbia, Equador e Panamá. O Peru e o Vice-Reino do Rio da Prata dariam origem aos actuais Peru, Bolívia, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile. O Brasil mantém a unidade territorial da antiga colónia, vindo contudo a perder, na Guerra Cisplatina (1825-1827), a Banda Oriental, actual Uruguai.

Na América Central, em 1822, a Guatemala subleva-se contra a sua anexação pelo México. Em 1823, forma-se a Federação das Províncias Unidas da América Central, que viria contudo a desagregar-se, originando os actuais Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua.

SAN MARTÍN (III)

Aberto o caminho marítimo para Lima, era necessário dispor de uma frota, o que seria conseguido com alguns barcos capturados ao inimigo e outros adquiridos aos Estados Unidos e à Inglaterra, criando-se assim a marinha chilena.

A 20 de Agosto de 1820, o exército expedicionário argentino e chileno partia do porto de Valparaíso, em direcção a Lima, no Perú, onde San Martín entraria triunfalmente em Julho de 1821, proclamando a independência, sendo designado Protector do Peru e chefe do governo.

A 26 de Julho de 1822, San Martín encontrava Simão Bolívar na cidade de Guayaquil actual Equador, reunindo-se assim os dois libertadores da América, o do Norte e o do Sul.

A 20 de Setembro, reunia-se em Lima o primeiro Congresso do Peru, renunciando San Martín ao cargo, partindo então para o Chile, de onde partiria meses depois para Mendoza.

A 10 de Fevereiro de 1824, o libertador da Argentina, Chile e Perú, desgostoso com as guerras civis que assolavam as Províncias Unidas do Rio da Prata, embarcaria para a Europa, acabando por se exilar na Bélgica e, posteriormente, em França, onde faleceria a 17 de Agosto de 1850, na cidade de Boulogne Sur Mer.

SAN MARTÍN (II)

Percebendo ser impossível atingir a cidade de Lima (que constituía então o centro do poder realista espanhol) através do caminho terrestre do Alto Peru, conceberia a ideia de atravessar a cordilheira dos Andes e de atacar Lima por via marítima.

Nomeado Governador de Ciyo, partia para Mendoza, junto da cordilheira dos Andes, onde convalesceria de doença, ao mesmo tempo que organizava o seu exército, com o apoio da população.

Em Janeiro de 1817, iniciava-se a travessia da cordilheira dos Andes, com cerca de 4 000 homens; no mês seguinte, pouco depois de atravessar a cordilheira, o exército dos Andes vencia os realistas na batalha de Chacabuco, chegando San Martín, poucos dias depois, à cidade de Santiago (Chile).

San Martín, designado como Director Supremo do território chileno, renunciaria a tal honra, sendo então eleito o general Bernardo O’Higgins.

No início de 1818, desembarcava no Perú novo exército realista espanhol, avançando de seguida sobre a capital do Chile, vindo a conseguir derrotar os defensores da independência na batalha de Cancharrayada, em que O’Higgins ficaria ferido.

O exército unido argentino e chileno conseguiria contudo reconstituir-se, acabando por vencer definitivamente os espanhóis, a 5 de Abril, na batalha de Maipú.

SAN MARTÍN (I)

José de San Martín nasceu a 25 de Fevereiro de 1778 em Yapeyú, na que actualmente é a província argentina de Corrientes, filho de um coronel, governador do departamento local.

Contudo, partiria ainda jovem para Espanha, onde estudou e militou no exército. Aí conheceria outros militares da América do Sul, despertando entre eles os sentimentos de promoção da independência.

Em 1811, renunciaria à carreira militar no exército espanhol, partindo de Inglaterra, em direcção ao Rio de la Plata, onde chegaria a 9 de Março de 1812, e onde se envolveria no movimento independentista americano.

Definiria como estratégia expulsar os espanhóis do território americano, promovendo a independência dos territórios vizinhos.

O governo independente de Buenos Aires encarregá-lo-ia de criar um corpo de combate que, em Fevereiro de 1813, venceriam, em San Lorenzo, as forças realistas, que haviam chegado por mar, com vários navios, desde o porto de Montevideo.

Em Janeiro de 1814, San Martín assumia o comando do Exército do Norte, após a sua derrota no Alto Peru (actual Bolívia).

Após ter conseguido a libertação da Argentina, com a proclamação da independência em 1816, San Martín continuaria a preparar o exército que, no ano seguinte, cruzaria os Andes para libertar o Chile.

SIMÃO BOLÍVAR (III)

Contudo, apenas 4 países partipariam naquele Congresso. Ao invés, viriam a emergir conflitos separatistas internos, vindo a “Grande Colômbia” a desmembrar-se, iniciando-se em 1826 uma guerra civil.

Após conseguir uma reconciliação temporária, convocaria uma nova Assembleia em 1828; não concordando com as suas decisões, adoptaria uma atitude ditatorial, o que lhe traria uma crescente oposição, chegando mesmo a sofrer uma tentativa de assassinato.

Bolívar não conseguiria ter êxito no seu objectivo; em 1830, a Venezuela e Equador abandonariam a “Grande Colômbia”; em Abril desse mesmo ano, renunciaria ao poder, retirando-se para Santa Marta, na Colômbia, exilado da sua nação de origem, a Venezuela.

O “Libertador” das colónias espanholas da América do Sul, responsável pela criação de 5 países (Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru e Equador) – também apelidado de “George Washington” da América Latina – terminaria a sua caminhada na vida em Dezembro de 1830.

Apenas posteriormente veria a sua reputação ser reconhecida; não obstante as suas grandes ambições políticas, Bolívar era na verdade um idealista; após a morte, tornar-se-ia um “mito”, talvez o maior herói da história sul-americana.

SIMÃO BOLÍVAR (II)

Retornado à América do Sul, reagrupando as suas forças, atravessaria a cordilheira dos Andes, conquistando Bogotá (com a vitória na Batalha de Boyaca, em 7 de Agosto de 1819) e proclamando a República da Colômbia (união da Venezuela e Nova Granada), de que seria eleito presidente.

Em 1821, libertaria a Venezuela na Batalha de Carbobo, enquanto um dos seus oficiais, Antonio José de Sucre, libertava o Equador na Batalha de Pichincha (em Maio de 1822).

Lideraria também, em 1824, as Guerras de independência do Peru e Alto Peru (que, em sua homenagem, viria a chamar-se Bolívia), vindo a acumular a chefia do Peru com a Presidência da Colômbia e da Bolívia.

Em 1826, no Congresso dos Estados Libertadores, propôs a reunião de todas as nações numa única Confederação, inspirando-se nos Estados Unidos da América, ambicionando também transformar-se no maior estadista sul-americano.

Aliás, a Venezuela, Colômbia e Equador, constituíam já a República da Grande Colômbia, sob a sua presidência.

SIMÃO BOLÍVAR (I)

José Antonio de la Santíssima Trindad Simón Bolívar y Palácios nasceu em 1783 em Caracas, no território da Venezuela, de origem basca, tendo vivido alguns anos em Espanha e França, acompanhando os movimentos revolucionários, tendo sido educado por um discípulo de Jean-Jacques Rousseau.

Após ter passado por Roma, onde prometeu consagrar a sua vida à causa da Independência Americana, regressaria à Venezuela em 1807, iniciando então as suas actividades anti-coloniais.

Em 1813, o seu exército entrava em Caracas, onde seria recebido como libertador; contudo, a forte oposição com que se deparou, obrigou-o a refugiar-se, primeiro na Jamaica e, de seguida, no Haiti.

Regressaria à América no ano seguinte. Não obstante, face aos avanços dos realistas, viria ainda a ter de refugiar-se novamente, em Cartagena das Índias e, depois, a regressar à Jamaica, onde escreveria (em 1815) a “Carta da Jamaica”, em que advoga a emancipação americana, sob a égide da “Grande Colômbia”.

BRASIL (X)

A 13 de Maio, os brasileiros concediam-lhe o título de “Protector e Defensor Perpétuo do Brasil”. Em carta enviada ao pai (D. João VI), escreveria D. Pedro: “Honro-me e orgulho-me do título que me confere este povo leal e generoso; mas não o posso aceitar tal como se me oferece. O Brasil não precisa de protecção de ninguém, protege-se a si mesmo. Aceito porém o título de Defensor Perpétuo e juro mostrar-me digno dele enquanto uma gota de sangue correr nas minhas veias”.

Até que, na sequência de cartas recebidas, intimando-o novamente ao regresso, a 7 de Setembro de 1822, nas margens do Ipiranga, D. Pedro soltaria o “Grito do Ipiranga”: “Independência ou morte” – proclamando a Independência do Brasil, assim se formalizando a separação definitiva de Portugal, a qual viria a ser logo reconhecida pelos EUA e pelas restantes nações sul-americanas.

Seria contudo travada ainda, em particular nos anos de 1822 e 1823, uma “Guerra da Independência”; alguns dos Governadores das Províncias brasileiras resistiam a aceitar a separação, no que eram apoiados pelas tropas portuguesas, com particular destaque para as províncias do Norte (Maranhão e Grão-Pará), da Bahia, Mato Grosso e Cisplatina. As tropas brasileiras encontravam-se ainda pouco organizadas, não dispondo de grande experiência, pelo que recorriam a mercenários estrangeiros (franceses e ingleses), assim como a milícias populares.

Em Salvador, a vitória dos brasileiros apenas seria concretizada a 2 de Julho de 1823, data em que, na Bahia, é comemorada a independência. No Maranhão, as tropas portuguesas resistiriam ainda até 28 de Julho de 1823, enquanto que no Piauí, apenas em Agosto seriam derrotadas. Na Cisplatina, as tropas portuguesas apenas seriam expulsas no final de 1823.

D. Pedro havia sido entretanto proclamado Imperador a 12 de Outubro de 1822, no campo de Santana, no Rio de Janeiro, em que fora aclamado “Imperador Constitucional”. Na sequência da contestação à sua política autoritária, amplificada pelos problemas económicos e financeiros que o país atravessava, viria a abdicar, a 7 de Abril de 1831, em favor do seu filho menor, o Príncipe D. Pedro de Alcântara. A monarquia brasileira duraria 67 anos, até à proclamação da República, em 15 de Novembro de 1889.

Com a morte de D. João VI, em 1826, D. Pedro seria ainda proclamado Rei de Portugal, conforme era vontade do anterior Rei. Ausente no Brasil, optou por designar a irmã D. Isabel Maria como regente, vindo posteriormente a abdicar em nome da filha D. Maria da Glória, com a condição de que esta se casasse com o tio (seu irmão D. Miguel). Em 1827, D. Miguel começaria a governar como Rei absoluto.

Tendo abdicado das duas coroas, o ex- Imperador do Brasil e ex-Rei de Portugal, então apenas Duque de Bragança, abandonaria o Brasil, regressando a Portugal com a filha D. Maria II, em 1832, disposto a lutar pelo trono, comandando (a partir dos Açores, na ilha Terceira) as tropas liberais; viria a conseguir colocar a filha como Rainha de Portugal em 1834, morrendo 4 dias depois, aos 36 anos.

BRASIL (IX)

Por decreto de 24 de Abril de 1821, o governo do Rio de Janeiro ficava subordinado directamente a Lisboa, restringindo-se ainda a autoridade do Príncipe Regente apenas ao Rio de Janeiro. Pretendia-se ainda reafirmar os privilégios comerciais portugueses, em detrimento dos comerciantes estrangeiros, nomeadamente dos ingleses. Em Setembro, seriam novamente transferidos para Lisboa alguns dos órgãos administrativos que haviam sido instalados no Brasil aquando do exílio da família real, determinando-se ainda (em Dezembro, por ordem expressa de Lisboa) o regresso de D. Pedro a Portugal.

A insatisfação cresceria no Brasil, renascendo as aspirações separatistas, ao mesmo tempo que se desencadeavam manifestações de protesto contra o regresso do Príncipe a Lisboa. As forças políticas brasileiras uniam-se para obstar ao regresso de D. Pedro, recolhendo, em abaixo-assinado, 8 000 assinaturas, solicitando-lhe que ficasse no Brasil. Apesar de instado a regressar a Portugal, a 9 de Janeiro de 1822, D. Pedro afirmaria o “Fico”, recusando-se a cumprir as ordens das Cortes: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto, diga ao povo que fico” – tal sinal de “desobediência” marcaria decisivamente o início do processo de separação.

Subsistiam contudo algumas vozes que se questionavam sobre a pertinência da independência, recordando a formação da primeira república negra (no Haiti) e receando a eventual desagregação do Brasil, à semelhança do que ocorrera na “América espanhola”. Por outro lado, surgiam defensores da formação de uma “Assembleia Constituinte”, como órgão representativo do povo brasileiro, o que viria a concretizar-se em Junho, originando decretos de revogação a partir das Cortes de Lisboa.

Continuava a haver sentimentos contraditórios: a par da vontade de auto-determinação, subsistia a vontade de união dos dois Reinos. A ideia da separação definitiva cresceria à medida que as Cortes de Lisboa procuravam reduzir a autoridade do Príncipe.

Não obstante, em Maio de 1822, D. Pedro havia já determinado que nenhum decreto das Cortes seria cumprido no Brasil sem a sua prévia aprovação, após o que (em Agosto) declararia inimigas eventuais tropas portuguesas que viessem a desembarcar no Brasil.

BRASIL (VIII)

Durante este período, Portugal seria governado por uma junta liderada por Lord Beresford, atravessando a economia do país uma grave crise, com o comércio praticamente paralisado.

Na sequência da derrota de Napoleão, em 1814, realizou-se o Congresso de Viena (1815), determinando que as antigas monarquias europeias depostas pela Revolução Francesa deveriam reassumir os tronos. Tal implicava a necessidade do regresso de D. João VI a Lisboa, o que, numa primeira fase, se procurou contornar com a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves, por lei de 16 de Dezembro de 1815: “Que os meus Reinos de Portugal, Algarves, e Brasil formem dora em diante um só e único Reino debaixo do título de REINO UNIDO DE PORTUGAL, E DO BRASIL, E ALGARVES”.

A permanência do Rei no Brasil, embora conviesse aos proprietários de terras e de escravos, assim como aos comerciantes, não satisfazia a restante população. Os impostos sobre a exportação de açúcar e sobre o tabaco aumentavam novamente. A crise da produção açucareira levaria à Revolução Pernambucana de 1817.

Com as Guerras e Revolução Liberal do Porto, D. João VI regressaria mesmo a Portugal, permanecendo o seu filho D. Pedro como Príncipe Regente do Brasil, procurando Portugal manter o domínio sobre a colónia.

Os deputados brasileiros às Cortes Portuguesas apresentariam ainda um documento que colocava ênfase nas vantagens da união entre Portugal e o Brasil, desde que fossem asseguradas condições de igualdade, nomeadamente no que respeita aos direitos políticos e civis dos cidadãos de ambos os territórios.

No entanto, nas Cortes de 1821, predominava a ideia de fazer voltar o Brasil à condição de colónia (tal como se verificava antes da ida da família real) e, ainda antes da chegada dos deputados brasileiros, haviam sido já aprovadas as bases da futura Constituição. Dado o seu reduzido número, em termos comparativos, os deputados brasileiros nada puderam fazer para fazer vingar as suas propostas, constatando a intenção de colocar novamente o Brasil em posição subordinada.

BRASIL (VII)

No final do século XVIII, uma “nova ordem mundial” começava a formar-se, na sequência da Revolução Industrial Inglesa, da Independência dos EUA (1776) e da Revolução Francesa (1789), começando a adquirir impulso as ideias independentistas. Os colonos e até alguns colonizadores iniciariam então movimentos de emancipação política das suas regiões.

A produção de ouro na região de Minas estava já em recessão, com uma quebra substancial, de mais de 20 toneladas (1740) para apenas cerca de 8 toneladas (1780). Tal levou a que fossem lançados impostos (“derramas”) para equilibrar o orçamento da colónia. Suspeitando de fugas e fraudes, os “culpados” começaram a ser alvo de punições.

Tal constituiria mais um impulso à contestação da população, surgindo a “Conjuração Mineira”, aspirando à independência do Brasil e à implantação da República; era liderada, entre outros, por Joaquim José da Silva Xavier, o qual seria contudo condenado à morte e executado em 1792.

A semente da luta pela Independência fortificaria não obstante, com outras “conjurações”, como, por exemplo, a “Conjuração do Rio de Janeiro”, também com ideais republicanos, e a “Conjuração Baiana” (nomeadamente na sequência da perda de importância, pela mudança da capital para o Rio de Janeiro) – todas elas reflectindo a insatisfação patente na colónia perante o domínio português, embora ainda limitadas a uma perspectiva regional. Em 1801, os irmãos Suassuna chegariam até a iniciar uma conspiração em luta pela independência de Pernambuco.

No início do século XIX, a política expansionista de Napoleão Bonaparte alteraria o equilíbrio europeu; de entre as suas imposições, incluía-se o “Bloqueio Continental”, proibição de comércio dos países do continente europeu com a Inglaterra, o que Portugal não viria a respeitar; como represália, Portugal seria invadido pelas tropas de Napoleão.

Em Janeiro de 1808, a Família Real tinha de se exilar no Brasil, estabelecendo aí a sede do Reino de Portugal, chegando a pensar na instauração de um Império Luso-Americano. D. João VI decretaria o livre comércio dos portos brasileiros com as nações amigas, incentivando a produção industrial e o consumo, ao mesmo tempo que estimulava a educação (criando a Biblioteca Real), as ciências e as artes.

BRASIL (VI)

Em meados do século XVIII, procurando consolidar as fronteiras do seu território na América, Portugal firmou com a Espanha, em 1750, o Tratado de Madrid, pelo qual os Reis D. João V, de Portugal, e Fernando VI, de Espanha “resolveram pôr termo às disputas passadas e futuras, e esquecer-se, e não usar de todas as acções e direitos, que possam pertencer-lhes em virtude dos Tratados de Tordesilhas… e de Utrecht e Saragoça, ou de quaisquer outros fundamentos que possam influir na divisão dos seus domínios”.

Por este Tratado, a Espanha reconhecia que era ilegal a sua ocupação das Filipinas, enquanto que Portugal admitia que ocupava também ilegalmente algumas zonas da América do Sul; e, consequentemente, para resolução da questão, seria então adoptado o princípio da posse em função da efectiva ocupação. A Espanha garantia as Filipinas… vindo também a alcançar a colónia do Sacramento (no Brasil), uma vez que Portugal centrava agora as suas atenções no ouro de Goiás e Mato Grosso, esquecendo o contrabando na foz do Rio da Prata; Portugal recebia, por seu lado, as terras da margem oriental do Rio Uruguai, tendo contudo de enfrentar as Guerras Guaraníticas (de 1754 a 1756), contra os nativos que ocupavam essas terras.

Apesar de, em 1761, a Convenção do Pardo, ter anulado as decisões do Tratado de Madrid, as fronteiras do Brasil estavam praticamente definidas, até porque, pelo Tratado de Santo Ildefonso, de 1777, se retomava, no essencial, as definições do Tratado de Madrid.

Com a morte de D. João V, sucedeu-lhe D. José, que nomearia como responsável pelo governo, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal. Este, visando centralizar a administração colonial, extinguiria as Capitanias hereditárias, unificando, em 1774, os Estados do Maranhão e do Brasil. Antes, em 1763, havia já transferido a capital da cidade de Salvador (Bahia) para São Sebastião do Rio de Janeiro.

BRASIL (V)

Em 1548, o Rei designaria Tomé de Sousa para exercer o cargo de primeiro Governador-Geral do Brasil, ordenando-lhe o estabelecimento de uma “povoação grande e forte em lugar conveniente, para daí se dar favor e ajuda às outras povoações”, o que daria origem à primeira cidade brasileira, Salvador, fundada em 1 de Novembro de 1549.

Tal como outras potências marítimas da época (à semelhança do que aconteceria, por exemplo, com as colónias inglesas nos futuros Estados Unidos, Portugal detinha o monopólio do comércio da colónia, centrando-se a produção agrícola na monocultura de latifúndio, com recurso a mão-de-obra escrava, inicialmente dos próprios indígenas (o que se prolongaria até meados do século XVIII) e, numa segunda fase, de negros trazidos de África (os primeiros, provenientes da Guiné, integrando a expedição de Martim Afonso de Sousa – tendo-se intensificado o tráfico negreiro a partir de 1560, com ampla utilização dos engenhos de cana-de-açúcar, sucessivamente estabelecidos, em particular no Nordeste).

Os missionários Jesuítas – de que se viriam a destacar os padres José de Anchieta e Manuel da Nóbrega –, aprenderiam a língua Tupi, modificando-a e impondo-a como língua comum a várias tribos, de alguma descaracterizando-as, o que facilitaria a sua missão. Não reconhecendo aos nativos uma cultura própria, pretendiam torná-los súbditos de Cristo e da Coroa Portuguesa.

No decorrer dos séculos XVI, XVII e XVIII, a colonização portuguesa avançaria pelo território, com a criação de novos centros urbanos. No final do século XVII, na sequência da descoberta de metais preciosos, seria estabelecida a região de Minas Gerais, reforçando-se a relação de domínio entre colonizadores, colonos e colonizados.

No ano de 1711, um corsário francês transpunha a barra da Baía de Guanabara, invadindo a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, contestando o domínio português sobre o porto e ameaçando tomar a região das Minas.

BRASIL (IV)

Desta forma, o período colonial no Brasil – em que, por via da povoação do território por portugueses, se procurava assegurar a posse do novo território face a eventuais interesses de países estrangeiros, em particular o da França (que, sentindo-se prejudicada pelo Tratado de Tordesilhas, defendia uma teoria de propriedade decorrente da posse, consubstanciada pela ocupação dos territórios) –, teria início “oficial” apenas em 1530, com a expedição de Martim Afonso de Sousa (sucedendo à “colonização acidental”, desenvolvida por “iniciativa privada” de alguns aventureiros expedicionários portugueses, como Diogo Álvares Correia – o “Caramuru” – e João Ramalho, para além de corsários e náufragos); prolongar-se-ia até à declaração de independência, a 7 de Setembro de 1822; durante cerca de 300 anos, o Brasil integraria a nação portuguesa.

Seria denominado sucessivamente por: Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz e Terra do Brasil (madeira utilizada para tingir de vermelho os tecidos), reflectindo as duas motivações da expansão marítima portuguesa, a da propagação da fé e a mercantilista; ao mesmo tempo que o ignorar o nome por que os nativos chamavam a sua terra, Ibirapitanga, traduzia a intenção conquistadora e dominadora.

A expedição de Martim Afonso de Sousa tinha três objectivos prioritários: combater os traficantes franceses; penetrar nas terras na direcção do Rio da Prata, na procura de metais preciosos; e estabelecer núcleos de povoamento no litoral.

O território começou por ser dividido em 15 Capitanias (constituídas entre 1534 e 1536, por ordem de D. João III), atribuídas a “capitães donatários” (título hereditário), oriundos da pequena nobreza, com a responsabilidade de ocupação do sertão (o “grande deserto”), passando pela criação de núcleos urbanos, vilas e cidades coloniais. Contudo, apenas as de São Vicente (primeira vila portuguesa na América, situada no litoral paulista, fundada por Martim Afonso de Sousa em 22 de Janeiro de 1532) e Pernambuco prosperariam, nomeadamente em função do cultivo da cana-de-açúcar; tal levaria Portugal a desenvolver novas formas de administração do território.

BRASIL (III)

No início de Março de 1500, Pedro Álvares Cabral iniciava uma expedição à Índia, mandatado pelo Rei D. Manuel, que ambicionava o estabelecimento de tratados comerciais com o Samorim de Calecut, que garantisse a Portugal exclusividade no acesso às especiarias orientais, a par da propagação da fé cristã, ao mesmo tempo que esperava consolidar o monopólio da “Rota do Cabo”.

Por circunstâncias do acaso, ou por iniciativa deliberada, a expedição de Pedro Álvares Cabral faria um desvio para Sudoeste; a 22 de Abril, a sua frota chegava ao Brasil. A 1 de Maio, com a celebração de uma missa, os portugueses “tomavam posse do território”, a qual contudo viria a ser constantemente ameaçada pelas sucessivas incursões de corsários e traficantes de outros reinos europeus (nomeadamente espanhóis e franceses). Uma segunda expedição, comandada por Gaspar de Lemos, já com a missão de explorar o território, seria realizada a partir de 1501, com a participação de Américo Vespucio, navegador italiano, então ao serviço de Portugal.

Estima-se que o território seria então povoado por cerca de 3 milhões de indígenas – actualmente reduzidos a apenas cerca de 280 000 –, integrados em quatro principais grupos linguístico-culturais: Tupi-Guarani (grupo dominante, que ocupava o litoral), Jê ou Tapuia, Aruaque ou Naipure e Caraíba.

Viviam principalmente da caça e pesca, assim como da colheita de frutos e raízes, havendo alguns grupos que praticavam já uma agricultura de subsistência.

Na época, os interesses portugueses centravam-se no Oriente; quando, entre 1519 e 1522, Fernão de Magalhães e Sebastião El Cano, ao serviço da Espanha, realizavam a primeira viagem de circum-navegação, passando pelo arquipélago das Molucas (conhecidas como “Ilhas das Especiarias”), Portugal, sentindo-se ameaçado no controlo da rota das especiarias, proporia à Espanha a compra desse arquipélago, o que se concretizaria em 1529, com o Tratado de Saragoça.

BRASIL (II)

O relevo brasileiro caracteriza-se por apresentar baixas altitudes, raramente excedendo os 2000 metros, formado principalmente por planícies (principalmente a planície Amazónica, do Pantanal Matogrossense e a Costeira) e duas mesetas (das Guianas e Venezuela e a Meseta Brasileira).

Em termos de clima, verifica-se uma grande diversidade, com regiões quentes, com vegetação típica dos climas tropicais (Nordeste – semi-árido; Selva Amazónica – zona de muita pluviosidade; zona costeira); o sul do país apresenta um clima subtropical, mais frio, chegando mesmo a nevar no Inverno.

O Brasil dispõe do maior e mais caudaloso rio do mundo, o Amazonas. Os seus rios são alimentados pelas chuvas, apenas recebendo o Amazonas águas provenientes do degelo da neve da Cordilheira dos Andes. Todos eles desaguam no Oceano Atlântico.

A constituição da população brasileira é muito variada; quando os portugueses descobriram o território, em 1500, a população indígena sofreu um processo de miscigenação, o que foi amplificado posteriormente com a chegada de mão-de-obra escrava proveniente de África. Para além disso, o país sempre teve importantes colónias de imigrantes: italianos, alemães, japoneses, chineses, coreanos, árabes, espanhóis e eslavos.

BRASIL (I)

A República Federativa do Brasil, com capital em Brasília, é um país independente desde 7 de Setembro de 1822, tendo a República sido proclamada a 15 de Novembro de 1889.

Tem uma superfície total de 8 647 403 km2, dispondo de 7 367 km de costa marítima (Oceano Atlântico) e 15 719 km de fronteiras, com: Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Perú, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina (ou seja, todos os países da América do Sul, à excepção do Chile e Equador).

É uma República Federativa Presidencialista, constituída por 26 Estados e um Distrito Federal, com mais de 5 000 municípios, com cerca de 150 milhões de habitantes.

O poder legislativo é exercido por duas Câmaras: o Senado e a Câmara de Deputados, eleitos por voto directo, respectivamente com mandatos com 8 anos e 4 anos de duração.

Os Estados do Brasil são:

- na Região Norte: Acre (capital em Rio Branco), Amapá (Macapá), Amazonas (Manaus), Pará (Belém), Rondônia (Porto Velho) e Roraima (Boa Vista);

- na Região Nordeste: Alagoas (Maceió), Bahía (Salvador), Ceará (Fortaleza), Maranhão (São Luis), Paraíba (João Pessoa), Pernambuco (Recife), Piauí (Teresina), Rio Grande do Norte (Natal) e Sergipe (Aracaju);

- na Região Sudeste: Santo (Vitória), Minas Gerais (Belo Horizonte), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) e São Paulo (São Paulo);

- na Região Sul: Paraná (Curitiba), Rio Grande do Sul (Porto Alegre) e Santa Catarina (Florianópolis);

- na Região Centro-Oeste: Distrito Federal (Brasília), Goiás (Goiania), Mato Grosso (Cuiabá), Mato Grosso do Sul (Campo Grande) e Tocantins (Palmas).

CARTA DE PÊRO VAZ DE CAMINHA (XIV)

"E, segundo o que a mim e a todos pareceu esta gente não lhes falece outra cousa para ser toda cristã que entenderem-nos, porque assim tomavam aquilo que nos viam fazer, como nós mesmos, por onde pareceu a todos que nenhuma idolatria nem adoração têm. E bem creio que, se Vossa Alteza aqui mandar quem mais entre eles devagar ande, que todos serão tornados ao desejo de Vossa Alteza.

E para isso se alguém vier, não deixe logo de vir clérigo para os baptizar, porque já então terão mais conhecimento de nossa fé pelos dous degradados que aqui entre eles ficam, os quais ambos hoje também comungaram. Entre todos estes que hoje vieram não veio mais que uma mulher moça, a qual esteve sempre à missa, à qual deram um pano com que se cobrisse e puseram-lho darredor de si. Mas ao assentar não fazia memória de o muito estender para se cobrir. Assim, Senhor, que a inocência desta gente é tal, que a d'Adão não seria mais quanta em vergonha.

Ora veja Vossa Alteza quem em tal inocência vive, ensinando-lhes o que para a sua salvação pertence, se se converterão ou não. Acabado isto, fomos assim perante eles beijar a cruz e despedimo-nos e viemos comer. Creio, senhor, que com estes dous degradados que aqui ficam, ficam mais dous grumetes, que esta noute se sairam desta nau, no esquife, em terra fugidos os quais não vieram mais. E cremos que ficarão aqui porque de manhã, prazendo a Deus, fazemos daqui nossa partida.

Esta terra, Senhor, me parece que da ponta que mais contra o sul vimos até outra ponta que contra o norte vem, de que nós deste porto houvemos vista, será tamanha, que haverá nela bem vinte ou vinte cinco léguas por costa. Traz ao longo do mar, em algumas partes, grandes barreiras, delas vermelhas e delas brancas e a terra, por cima, toda chã e cheia de grandes arvoredos.

De ponta a ponta é toda praia parma, muito chã e muito formosa; pelo sertão nos parecia muito grande, porque, a estender olhos, não podiamos ver senão a terra e arvoredos, que nos parecia mui longa terra. Nela até agora não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem nenhuma cousa de metal, nem de ferro; nem lho vimos. A terra, porém, em si, é de muito bons ares, assim frios e temperados como os d'Entre Doiro e Minho, porque neste tempo d'agora assim os achávamos como os de lá.

Águas são muitas, infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo por bem das águas que tem. Mas o melhor fruito que nela se pode fazer me parece que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar. E que aí não houvesse mais que ter aqui esta pousada para esta navegação de Calecute bastaria, quanto mais disposição para se nela cumprir e fazer o que Vossa Alteza tanto deseja, a saber, acrescentamento de nossa santa fé.

E nesta maneira, Senhor, dou aqui a Vossa Alteza conta do que nesta vossa terra vi. E, se a algum pouco alonguei, Ela me perdoe, que o desejo que tinha de vos tudo dizer mo fez assim pôr pelo miúdo.

E, pois que, Senhor, é certo que assim neste cargo que levo, como em outra qualquer cousa que de vosso serviço for, Vossa Alteza há-de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de S. Tomé Jorge d'Osório meu genro, o que d'Ela receberei em muita mercê.

Beijo as mãos de Vossa Alteza.

Deste Porto Seguro, da vossa ilha da Vera Cruz hoje, sexta-feira, primeiro dia de Maio de 1500."

Pêro Vaz de Caminha

E assim se conclui a apresentação da carta de Pêro Vaz de Caminha, escrita faz hoje precisamente 504 anos!

CARTA DE PÊRO VAZ DE CAMINHA (XIII)

"Trouxemo-la dali com esses religiosos e sacerdotes diante, cantando, maneira de procissão. Eram já aí alguns deles, obra de setenta ou oitenta; e, quando nos assim viram vir, alguns deles se foram meter debaixo dela a ajudar-nos.

Passámos o rio ao longo da praia e fo-mo-la pôr onde havia de ser, que será do rio obra de dous tiros de besta. Ali andando nisto, viriam bem cento cinquenta ou mais. Chantada a cruz com as armas e divisa de Vossa Alteza, que lhe primeiro pregaram, armaram altar ao pé dela. Ali disse missa o padre frei Henrique, a qual foi cantada e oficiada por esses já ditos.

Ali estiveram connosco a ela obra de cinquenta ou sessenta deles, assentados todos em joelhos, assim como nós. E, quando veio ao Evangelho, que nos erguemos todos em pé, com as mãos levantadas, eles se levantaram connosco e alçaram as mãos, estando assim até ser acabado. E então tornaram-se a assentar como nós. E, quando levantaram a Deus, que nos pusemos em joelhos, eles se puseram todos assim como nós estávamos, com as mãos levantadas e em tal maneira assossegados, que certifico a Vossa Alteza que nos fez muita devoção.

Estiveram assim connosco até acabada a comunhão. E, depois da comunhão, comungaram esses religiosos e sacerdotes e o capitão com alguns de nós outros. Alguns deles, por o sol ser grande, em nós estando comungando, alevantaram-se, e outros estiveram e ficaram. Um deles, homem de cinquenta ou cinquenta e cinco anos, ficou ali com aqueles que ficaram.

Aquele, em nós assim estando, ajuntava aqueles que ali ficaram e ainda chamava outros. Este, andando assim entre eles, falando-lhes, acenou com o dedo para o altar e depois mostrou o dedo para o céu, como que lhes dizia alguma cousa de bem; e nós assim o tomámos. Acabada a missa, tirou o padre a vestimenta de cima e ficou na alva. E assim se subiu, junto com o altar, em uma cadeira e ali nos pregou do Evangelho e dos Apóstolos, cujo dia hoje é, tratando, em fim, da pregação deste vosso prosseguimento tão santo e virtuoso, que nos causou mais devoção.

Esses, que à pregação sempre estiveram, estavam, assim como nós, olhando para ele. E aquele, que digo, chamava alguns, que viessem para ali. Alguns vinham e outros iam-se. E, acabada a pregação, trazia Nicolau Coelho muitas cruzes de estanho com crucifixos, que lhe ficaram ainda da outra vinda. E houveram por bem que lançassem a cada um sua ao pescoço, pela qual cousa se assentou o padre frei Henrique ao pé da cruz e ali, a um e um lançava sua, atada em um fio ao pescoço, fazendo-lha beijar e alevantar as mãos.

Vinham a isso muitos e lançaram-nas todas, que seriam obra de quarenta ou cinquenta. E isto acabado, era já bem uma hora depois do meio dia, viemos às naus comer, onde o capitão trouxe consigo aquele mesmo que fez aos outros aquela mostrança para o altar e para o céu e um seu irmão com ele, ao qual fez muita honra, e deu-lhe uma camisa mourisca e ao outro uma camisa destoutras."