BRASIL (IV)

Desta forma, o período colonial no Brasil – em que, por via da povoação do território por portugueses, se procurava assegurar a posse do novo território face a eventuais interesses de países estrangeiros, em particular o da França (que, sentindo-se prejudicada pelo Tratado de Tordesilhas, defendia uma teoria de propriedade decorrente da posse, consubstanciada pela ocupação dos territórios) –, teria início “oficial” apenas em 1530, com a expedição de Martim Afonso de Sousa (sucedendo à “colonização acidental”, desenvolvida por “iniciativa privada” de alguns aventureiros expedicionários portugueses, como Diogo Álvares Correia – o “Caramuru” – e João Ramalho, para além de corsários e náufragos); prolongar-se-ia até à declaração de independência, a 7 de Setembro de 1822; durante cerca de 300 anos, o Brasil integraria a nação portuguesa.

Seria denominado sucessivamente por: Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz e Terra do Brasil (madeira utilizada para tingir de vermelho os tecidos), reflectindo as duas motivações da expansão marítima portuguesa, a da propagação da fé e a mercantilista; ao mesmo tempo que o ignorar o nome por que os nativos chamavam a sua terra, Ibirapitanga, traduzia a intenção conquistadora e dominadora.

A expedição de Martim Afonso de Sousa tinha três objectivos prioritários: combater os traficantes franceses; penetrar nas terras na direcção do Rio da Prata, na procura de metais preciosos; e estabelecer núcleos de povoamento no litoral.

O território começou por ser dividido em 15 Capitanias (constituídas entre 1534 e 1536, por ordem de D. João III), atribuídas a “capitães donatários” (título hereditário), oriundos da pequena nobreza, com a responsabilidade de ocupação do sertão (o “grande deserto”), passando pela criação de núcleos urbanos, vilas e cidades coloniais. Contudo, apenas as de São Vicente (primeira vila portuguesa na América, situada no litoral paulista, fundada por Martim Afonso de Sousa em 22 de Janeiro de 1532) e Pernambuco prosperariam, nomeadamente em função do cultivo da cana-de-açúcar; tal levaria Portugal a desenvolver novas formas de administração do território.